O adiamento do leilão por um ano, no
mínimo, indica que o projeto não sairá do papel até o fim do mandato da
presidente Dilma Rousseff
O
valor do projeto do trem-bala, que vai ligar o Rio de Janeiro a São Paulo, vai
custar aos cofres públicos até o fim do mandato da presidente Dilma Roussef R$1
bilhão, mesmo sem sair do papel, uma vez que, com o adiamento do leilão por
pelo menos um ano, o Trem de Alta Velocidade (TAV) deixou de ser prioridade do
governo. Esse valor considera o que já foi gasto até o momento com os estudos
de viabilidade econômica do empreendimento, contratação de consultoria, entre
outras despesas, e a estimativa de gasto da Empresa de Planejamento e Logística
(EPL) com o projeto executivo do trem-bala, que tem prazo até dezembro de 2014
para ser concluído.
Anunciado na segunda-feira, dia 12, pelo ministro
dos Transportes, César Borges, o adiamento do leilão do trem-bala por um ano,
no mínimo, indica que o projeto não sairá do papel até o fim do mandato da
presidente Dilma Rousseff. O empreendimento teria deixado de ser prioridade. O
foco agora é nos leilões de rodovias, portos, Libra (blocos do pré-sal) e
aeroportos.
A chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, informou em
entrevista à rádio CBN que “o governo não desistiu”, mas apenas adiou para 2014
a licitação do trem-bala, atendendo pedido de empresas interessadas na execução
do projeto.
“Alguns interessados queriam mais tempo e, se
fizéssemos (o leilão) agora, poderíamos ter apenas um concorrente, o que seria
ruim para o processo licitatório”, disse. Para ela, esse atraso “faz parte de
um processo de aprendizado nosso e também dos investidores brasileiros”.
Para o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, empresa,
criada com a missão máxima de tirar o trem-bala do papel, não será esvaziada
com adiamento do leilão. Ele disse que o TAV é apenas uma parte do trabalho da
EPL, que também será responsável pela elaboração de um planejamento a longo
prazo para o setor de infraestrutura, visando a implementar no país um sistema
de logística integrada.
O governo federal tem despesas com o TAV vêm desde
2005, quando a Valec Engenharia Construção e Ferrovias S.A era a responsável
pelo projeto e contratou a empresa italiana Italplan Engineering para elaborar
o projeto básico da obra. O negócio resultou numa disputa judicial, em que a
Ítalplan cobra da Valec 270 milhões de euros, alegando que o serviço não foi
pago. Para defender a estatal, a Advocacia-Geral da União (AGU) contratou um
escritório internacional por R$ 1,26 milhão, por dois anos. O caso começou na
justiça italiana e está no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em 2007, a Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) assumiu o projeto do TAV e contratou o consórcio Halorow
Sinergia e Prime Engenharia, via BNDES, por R$ 28,9 milhões para realizar os
estudos, que serviram de base para a elaboração do edital do primeiro leilão,
realizado em maio de 2011, que fracassou por falta de interessados. Na última
versão do edital, o governo reformulou o modelo, dividindo o projeto em duas
fases (construção e operação), além de assumir todo o risco do empreendimento,
via EPL.
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