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quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Fórum Mundial debate desenvolvimento



Evento será em Foz do Iguaçu e apontará rumos do desenvolvimento local

Com a missão de facilitar o diálogo e o intercâmbio entre atores locais, nacionais e internacionais sobre a eficácia e o impacto do desenvolvimento econômico local, o II Fórum Mundial de Desenvolvimento Econômico Local será realizado entre 29 de outubro e 1º de novembro em Foz do Iguaçu (PR).
O II Fórum Mundial de Desenvolvimento Econômico Local terá a participação de sociedade civil, técnicos e políticos, setor privado, atores locais e representantes de diferentes níveis de governo, de instituições de promoção e apoio ao desenvolvimento local e organismos internacionais dos cinco continentes, com equilíbrio territorial, social e de gênero.

O evento faz parte de um processo que começou com os preparativos do I Fórum Mundial de Agências de Desenvolvimento Local “Território, Economia e Governança Local: novos olhares para tempos de mudanças”, realizado em Sevilha (Espanha) em outubro de 2011. O I Fórum reuniu 1.300 participantes, de 47 países, para trocar experiências e instrumentos territoriais para o desenvolvimento econômico local e para explorar a sua relação com estratégias nacionais de desenvolvimento local e com o debate global sobre o desenvolvimento humano sustentável.

Ao longo dos quatro dias do fórum, haverá palestras, debates e oficinas. Em 1º de novembro, serão apresentadas as conclusões e a declaração do II Fórum, cujos objetivos são:
- Facilitar um diálogo político internacional sobre o Desenvolvimento Econômico Local, que inclua os atores públicos e privados.
- Promover a elaboração de políticas públicas sobre Desenvolvimento Econômico Local.

- Demonstrar a relevância do território e do Desenvolvimento Econômico Local para um desenvolvimento integral, incluindo os pilares econômicos sociais e do meio ambiente.
- Apresentar a necessidade de contar com instrumentos de implementação de estratégias e planos de desenvolvimento econômico local, como as Agências de Desenvolvimento Econômico Local e as Agências de Desenvolvimento Regional.

Os temas

Os debates serão organizados sobre sete principais temáticas, com diferentes subtemáticas.   A governança para o Desenvolvimento Econômico Local e o papel das autoridades subnacionais será um aspecto transversal em todos os debates. Assim, reflete-se a premissa de que o desenvolvimento econômico local não deve ser visto como um grupo de várias iniciativas que operam em nível local, mas para integrar políticas e diferentes programas em nível local e melhorar a governança local ao envolver o setor público e o privado na sua elaboração e implementação. Nesse contexto, a importância das autoridades subnacionais deve ser fortalecida como meio para integrar as políticas locais e estabelecer os laços com iniciativas nacionais e macroeconômicas.


A seguir, as principais temáticas propostas:


1. Estratégias de Desenvolvimento Econômico Local: os grandes desafios

  • a.  Inclusão econômica e economia social (jovens , mulheres, pessoas com necessidades especiais, pobres).
  • b. Proteção ao meio ambiente e economia verde.
  • c.  As parcerias público/privadas e o papel/responsabilidade das empresas
  • d. A solução e a prevenção de situações de crise, de conflito e de marginalidade.
  • e. Migração e desenvolvimento econômico local


2. Políticas nacionais para o desenvolvimento econômico local

  • a. Políticas bottom-up, top-down ou articulação centro/periferia?
  • b. Descentralização e desconcentração.
  • c. A excelente dimensão do território
  • d. Políticas setoriais ou territoriais?
  • e. O papel do Estado no desenvolvimento econômico local


3. O potencial endógeno dos territórios

  • a. O potencial endógeno como recurso base para o desenvolvimento
  • b. Estratégias de valorização do potencial endógeno
  • c. Políticas de articulação entre investidores nacionais para o desenvolvimento econômico local
  • d. Relação entre o âmbito urbano e o âmbito rural


4. Desenvolvimento social, econômico e ambientalmente sustentável

  • a. As cadeias de valor como elemento de sustentabilidade econômica
  • b. O uso de fontes alternativas de energia
  • c. A economia verde
  • d. Mudança climática e proteção do meio ambiente:  o papel do território.


5. Inovação

  • a. Inovação no território: sistemas territoriais e sistema nacional de inovação
  • b. Inovação social
  • c. Gestão do conhecimento


6. Instrumentos de promoção e apoio ao desenvolvimento econômico local: as agências de desenvolvimento econômico territorial

  • a. Parcerias público/privada ou responsabilidade pública na promoção e gestão das ADET?
  • b. Papel e atividades das ADET
  • c. A gestão de uma ADET


7. Cooperação Sul-Sul e triangular

 
SERVIÇO
O que: II Fórum Mundial de Desenvolvimento Econômico Local

Quando: 29 de outubro a 1º de novembro*
Onde: Foz do Iguaçu (PR)
Mais informações: http://www.foromundialdel.org/ 
* Em 29 de outubro, haverá o Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento

Mesmo sem sair do papel trem bala vai custar R$1 bi




O adiamento do leilão por um ano, no mínimo, indica que o projeto não sairá do papel até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff

O valor do projeto do trem-bala, que vai ligar o Rio de Janeiro a São Paulo, vai custar aos cofres públicos até o fim do mandato da presidente Dilma Roussef R$1 bilhão, mesmo sem sair do papel, uma vez que, com o adiamento do leilão por pelo menos um ano, o Trem de Alta Velocidade (TAV) deixou de ser prioridade do governo. Esse valor considera o que já foi gasto até o momento com os estudos de viabilidade econômica do empreendimento, contratação de consultoria, entre outras despesas, e a estimativa de gasto da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) com o projeto executivo do trem-bala, que tem prazo até dezembro de 2014 para ser concluído.
Anunciado na segunda-feira, dia 12, pelo ministro dos Transportes, César Borges, o adiamento do leilão do trem-bala por um ano, no mínimo, indica que o projeto não sairá do papel até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff. O empreendimento teria deixado de ser prioridade. O foco agora é nos leilões de rodovias, portos, Libra (blocos do pré-sal) e aeroportos.
A chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, informou em entrevista à rádio CBN que “o governo não desistiu”, mas apenas adiou para 2014 a licitação do trem-bala, atendendo pedido de empresas interessadas na execução do projeto.
“Alguns interessados queriam mais tempo e, se fizéssemos (o leilão) agora, poderíamos ter apenas um concorrente, o que seria ruim para o processo licitatório”, disse. Para ela, esse atraso “faz parte de um processo de aprendizado nosso e também dos investidores brasileiros”.
Para o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, empresa, criada com a missão máxima de tirar o trem-bala do papel, não será esvaziada com adiamento do leilão. Ele disse que o TAV é apenas uma parte do trabalho da EPL, que também será responsável pela elaboração de um planejamento a longo prazo para o setor de infraestrutura, visando a implementar no país um sistema de logística integrada.
O governo federal tem despesas com o TAV vêm desde 2005, quando a Valec Engenharia Construção e Ferrovias S.A era a responsável pelo projeto e contratou a empresa italiana Italplan Engineering para elaborar o projeto básico da obra. O negócio resultou numa disputa judicial, em que a Ítalplan cobra da Valec 270 milhões de euros, alegando que o serviço não foi pago. Para defender a estatal, a Advocacia-Geral da União (AGU) contratou um escritório internacional por R$ 1,26 milhão, por dois anos. O caso começou na justiça italiana e está no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em 2007, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assumiu o projeto do TAV e contratou o consórcio Halorow Sinergia e Prime Engenharia, via BNDES, por R$ 28,9 milhões para realizar os estudos, que serviram de base para a elaboração do edital do primeiro leilão, realizado em maio de 2011, que fracassou por falta de interessados. Na última versão do edital, o governo reformulou o modelo, dividindo o projeto em duas fases (construção e operação), além de assumir todo o risco do empreendimento, via EPL.

Supremo começa a julgar recursos dos 25 condenados no mensalão


Corte deve iniciar análise por embargos que não podem absolver os réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira, dia 14 o julgamento dos recursos dos 25 condenados no segundo semestre do ano passado pelo escândalo do mensalão, que a corte concluiu ter se operado como compra de votos de parlamentares no Congresso durante os primeiros anos do governo Lula. 
Chamados de embargos de declaração, esses recursos servem para contestar "omissões, contradições ou obscuridades" no acórdão, que é o documento que resume as decisões tomadas no julgamento e foi publicado em abril. Na teoria, esses embargos não mudam o mérito da condenação, mas servem apenas para esclarecer pontos obscuros da decisão.
Na ação do mensalão, os embargos apresentados pedem, entre outras coisas, penas menores, novo julgamento na primeira instância da Justiça e mudar o relator, tentando evitar que a condução do processo permaneça nas mãos do ministro Joaquim Barbosa.
O julgamento dos recursos terá dois ministros diferentes daqueles que participaram da análise da ação penal no ano passado: Teori Zavascki e Roberto Barroso. Zavascki, no entanto, só deve participar na semana que vem devido à morte de sua mulher, Maria Helena Marques de Castro Zavascki.
A discussão nesta quarta (14) também marcará a despedida de Roberto Gurgel do cargo de procurador-geral da República. No julgamento no ano passado, ele pediu a condenação de 36 réus e disse que o mensalão "foi o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção, de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil".
Recursos
Apesar de os embargos de declaração não alterarem as condenações, alguns réus pediram ao Supremo, porém, que os embargos declaratórios tenham efeitos infringentes (modificativos), ou seja, que as decisões tomadas possam ser alteradas. Eles argumentam que foram julgados por uma única instância e têm o direito de tentar modificar a decisão. Se os pedidos forem atendidos, alguns réus podem ser absolvidos em algum dos crimes.

O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), por exemplo, pediu absolvição nos dois crimes pelos quais foi condenado – corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que totalizam punição de 7 anos e 10 meses. A defesa argumenta como "contradição" o fato de que o publicitário Duda Mendonça foi absolvido por ser credor do PT, enquanto que Valdemar também era credor, mas acabou condenado.
Na pauta de julgamentos, está apenas um recurso, os embargos de declaração de Rogério Tolentino, advogado e apontado pelo STF como sócio de Marcos Valério, condenado como operador do mensalão.
Tolentino obteve pena de 6 anos e 2 meses pelos crimes de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) e lavagem de dinheiro e pede redução na pena de corrupção.
A defesa pede pena menor e argumenta que houve "contradição" porque, enquanto outros réus foram punidos com base em lei anterior à 2003 por corrupção passiva (receber vantagem indevida), que previa pena de 1 a 8 anos, a condenação do cliente foi sustentada em lei que vigora desde novembro de 2003 e que ampliou a punição para 2 a 12 anos.

A assessoria do Supremo informou que, apesar de um único recurso estar na pauta, o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, pode levar a julgamento qualquer um dos 26 embargos de declaração apresentados – além dos recursos dos 25 condenados, há embargos de declaração de Carlos Alberto Quaglia, cujo processo foi enviado para julgamento na primeira instância.
Ele responde a dois crimes, mas quer ser processado por apenas um. Argumenta que, como outros réus do núcleo do PP foram absolvidos de quadrilha, ele também deveria ser.

Inicialmente, o Supremo anunciou que julgaria primeiro os embargos infringentes, aqueles previstos no regimento do STF e que, em tese, podem levar a um novo julgamento para o crime no qual o condenado tenha obtido pelo menos quatro votos favoráveis. No entanto, a ordem foi invertida para que Zavascki, que retorna na próxima semana, possa participar.
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Mais embargos
Depois da publicação do julgamento dos embargos de declaração, os advogados ainda poderão apresentar os "embargos dos embargos". Nessa fase, o Supremo pode entender que os advogados estão utilizando esse novo recurso com a finalidade de protelar o fim de processo e com isso os ministros podem decretar a prisão imediata dos condenados.
Foi o que aconteceu, por exemplo, no julgamento do deeputado federal Natan Donadon, atualmente preso no complexo da Papuda, em Brasília.
Depois dos segundos embargos, será a vez da apresentação dos embargos infringentes, caso o Supremo decida que eles são válidos.
Há controvérsia no tribunal em relação a isso. Para o presidente Joaquim Barbosa, por exemplo, os embargos infringentes não são válidos porque, embora presente no artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, não constam da lei 8.038/1990, que regulamenta o trâmite das ações no STF.
Essa mesma posição já foi manifesta publicamente pelos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes. Ministro com mais tempo de Corte, o decano Celso de Melo externou opinião contrária, de que os recursos são válidos.
Só um réu entrou com embargo infringente por enquanto – Delúbio Soares. Dos 25 condenados no mensalão, 11 obtiveram ao menos quatro votos favoráveis pela absolvição em um dos crimes pelos quais eram acusados.
Se os embargos infringentes forem aceitos, esses réus poderão tentar reverter as condenações daquela acusação específica e reduzir a pena total – a maioria dos réus foi condenada por dois ou mais crimes.
São os casos de João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg, que nas condenações por lavagem de dinheiro obtiveram ao menos quatro votos a favor. Outros oito réus (José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Roberto Salgado) foram condenados no crime de formação de quadrilha por seis votos a quatro.
·         Do G1


Estudantes de Salvador protestam por passe livre



Os manifestantes saíram em passeata do Campo Grande até a Praça Municipal e jogaram ovos na Polícia Militar

Integrantes do Movimento Passe Livre (MPL) realizam uma manifestação na tarde desta terça-feira (13). A concentração do grupo ocorreu no Campo Grande e os manifestantes seguiram em caminhada até a sede da prefeitura de Salvador.

O protesto contou com o apoio e adesão de estudantes de escolas públicas de Salvador, algumas das quais também se juntaram à manifestação em outras regiões da cidade.

Segundo o relato de testemunhas, ao chegar na Praça Municipal, alguns jovens chegaram a atirar ovos e a gritar palavras de ordem contra policiais militares que acompanhavam o movimento pacífico. PMs tentaram deter um dos manifestantes, mas foram impedidos pelo grupo.


Colégios estaduais se juntam a protestos

Protestos de estudantes em apoio ao Movimento Passe Livre (MPL) dificultaram o trânsito em alguns bairros de Salvador nesta terça-feira (13). Por volta das 13h, alunos do Colégio Estadual Professor Rômulo Almeida realizaram uma passeata pacífica pelo bairro do Imbuí e atrapalharam o fluxo de veículos na avenida Jorge Amado.

De acordo com a 39ª Companhia Independente de Polícia Militar (Boca do Rio/Imbuí), cerca de 40 estudantes saíram da escola e realizaram uma caminhada em torno da praça principal do bairro. Segundo a PM, a mobilização durou cerca de 40 minutos e não contou com a adesão de estudantes de outros colégios da região.

Por volta do mesmo horário, alunos do Colégio Estadual Góes Camon, no bairro de Brotas, também realizaram uma passeata em apoio ao MPL. Eles seguiram pela avenida Dom João VI e, segundo a Transalvador, a mobilização teve reflexo no trânsito de outras regiões da cidade. Estudantes dos Colégios Estaduais Manoel Devoto (no Rio Vermelho) e Mário Augusto Teixeira de Freitas (em Nazaré) também protestaram.

·        Do Correio da Bahia

Manifestações dificultam trânsito em rodovias baianas

Duas manifestações atrapalham o tráfego em rodovias baianas nesta terça-feira, 13. Cerca de 40 moradores da comunidade de Pedras, que pertence à cidade de Santo Amaro, bloquearam a BA-051, desde as 6h50, no trecho entre a localidade e o centro do município. Eles fecharam a estrada nos dois sentidos. O grupo pede melhorias para a rodovia e para o posto de saúde da comunidade.

Moradores de Madre de Deus também protestam nesta manhã. Eles fecharam o viaduto de Madre de Deus no km 22 da BA-523 para quem segue para Candeias. De acordo com policiais rodoviários estaduais, o grupo fez uma manifestação nesta segunda e voltou a fechar a estrada nesta manhã.

Eles pedem melhorias na gestão do município de Madre de Deus. Os manifestantes dizem que só liberam a rodovia depois de conversar com um representante da prefeitura da cidade.

A PRE também foi informada de outro protesto na rotatória de Candeias, mas não há mais dados sobre essa manifestação.

·        De A TARDE on line

Homem é preso após atear fogo em dez propriedades rurais


 
Está preso desde a noite desta segunda-feira, 12, na delegacia da Policia Civil de Cristópolis (a 762 km de Salvador), o produtor rural Elizaldo Souza de Macedo, 23 anos, acusado de ter incendiado cerca de dez propriedades rurais nas imediações das comunidades de Gameleira e Mata do Cedro. O crime aconteceu na tarde desta segunda.

Conforme denúncias encaminhadas à delegacia por parte dos proprietários dos imóveis, além de incendiar pastagens e reservas legais, Elizaldo estava fora de si, armado com pedras e ameaçava jogar contra as pessoas.

Apesar da ajuda de vizinhos, nem todas as propriedades tiveram o fogo controlado, e as labaredas se alastraram rapidamente, atingindo outras fazendas.

Segundo testemunhas, após espalhar o fogo, Elizaldo fugiu para a cidade vizinha de Baianópolis, onde foi localizado no Mercado Municipal. Como ele estava agressivo, agentes civis de Cristópolis contaram com a ajuda de policiais militares de Bainópolis para efetuar sua prisão.

O rapaz já tem passagens pela delegacia da cidade, por porte ilegal de arma de fogo e por ter colocado fogo em outras propriedades rurais no ano passado.

·        De A Tarde on line
             Foto: ZÉ Neto

TCU faz concurso com salários de R$12 mil


 

A seleção é destinada aos que possuem nível superior em qualquer área de atuação, para o cargo de auditor federal de controle externo

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou o edital do seu concurso público que irá preencher 29 vagas para o cargo de auditor federal de controle externo, sendo uma vaga destinada às pessoas portadoras de deficiência. A seleção é destinada aos que possuem nível superior em qualquer área de atuação.

A remuneração é de R$12.076,90 para carga de trabalho de 40 horas semanais. As oportunidades são para Brasília, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia. As inscrições podem ser feitas das 10h do dia 19 de agosto até o dia 3 de setembro, so site http://www.cespe.unb.br/concursos/TCU_13_AUDITOR/

A taxa de inscrição é de R$120. Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva e exame escrito. Os nomeados atuarão durante um período mínimo de três anos na área para qual se inscreveram. O concurso será válido por três meses, improrrogáveis.

·        Do Ibahia

INSS inscreve em concurso com salários de R$ 7.147,12

Estão abertas as inscrições para o concurso do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que vai preencher 300 vagas para o cargo de Analista de Seguro Social, com salários de até R$ 7.147,12.

Das vagas, 274 são para ampla concorrência e 26 são destinadas a pessoas com deficiência. Há oportunidades para profissionais graduados em estatística, ciências contábeis, direito, administração, engenharias civil, mecânica, elétrica e de telecomunicações, arquitetura, tecnologia da informação, terapia ocupacional, pedagogia, psicologia, jornalismo, fisioterapia e letras.

As inscrições devem ser realizadas no site www.funrio.org.br até o dia 13 de setembro. A taxa é de R$ 67,21. Os candidatos realizarão uma prova objetiva, cujos assuntos estão descritos no edital. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Conder oferece 340 vagas com salários de até R$ 4.590


Foi divulgado o edital do concurso público realizado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), com a oferta de 340 vagas para profissionais de nível médio e superior. As inscrições acontecem de 19 de agosto a 12 de setembro, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas. 

As vagas para nível superior são voltadas para arquiteto ou urbanista; engenheiros sanitarista, agrimensor, cartográfico, civil ou eletricista; biólogo e geógrafo, cujo salário inicial é de R$ 4.590.

Além destas, há oportunidades para sociólogo, pedagogo, assistente social, administrador, contador, economista, bibliotecário, jornalista, advogado e graduados nas áreas de tecnologia da informação, processamento de dados, ciência da computação, engenharia da computação, engenharia de sistemas ou análise de sistemas, cujo salário inicial é de R$ 3.570.

Já os cargos de nível médio exigem curso técnico em edificações, administração, contabilidade, segurança e higiene do trabalho e web design. O salário é de R$ 1.632.

A taxa de inscrição custa R$ 78 para cargos de nível superior e R$ 60 para nível médio. A prova objetiva será realizada em Salvador no dia 3 de novembro, das 8h às 13h para nível superior, e das 15h às 19h para nível médio.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Concurso para cartórios na BA oferece 1.383 vagas


O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) abre as inscrições de concurso público para cartórios extrajudiciais, nesta quarta-feira, 14. São 1.383 ofícios vagos tanto para provimento, ocupação de vagas existentes, quanto para remoção.

As inscrições devem ser feitas até o dia 12 de setembro pelo site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (http://www.cespe.unb.br/) organizadora do concurso.  O valor da taxa de inscrição é de R$ 200.

Podem concorrer bacharéis de Direito e pessoas que já exerceram, no ramo, a função notarial ou registral, por dez anos ou mais. Serão destinadas 5% das vagas a portadores de deficiência.  

Serão seis etapas, a primeira consta de uma prova objetiva com 100 questões, que será aplicada no dia 20 de outubro.

O concurso acontece depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 15 de maio de 2013, ratificou a decisão de afastar administradores de cartórios extrajudiciais que não ingressaram por concurso público depois da promulgação da Constituição de 1988. Dessa forma o CNJ obrigou que os Tribunais de Justiça (TJ) de 14 Estados e do Distrito Federal abrissem concurso em 90 dias.


Prefeitura de Conquista abre 1.148 vagas em concurso

A prefeitura municipal de Vitória da Conquista inscreve, entre os dias 19 de agosto e 13 de setembro, para concurso público destinado ao provimento de 1.148 vagas do quadro de servidores municipais. Há oportunidades para os níveis Fundamental, Médio, Técnico e Superior com vencimentos que variam entre R$ 705,56 a R$3.626,16.

As inscrições podem ser feitas por meio do site da organizadora do certame (http://aocp.com.br/concurso.jsp?id=313) ou presencialmente ou por meio de procuração na Rua Coronel Gugé, nº 191-A, Centro, das 8h às 17h.

O valor das inscrições para os cargos de ensino fundamental é de R$ 47,00, para os cargos de nível médio e técnico a taxa é de R$ 62,00 e para os cargos de nível superior, R$ 102,00.

Isenção - Os interessados em obter isenção da taxa de inscrição devem fazer parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e solicitá-la entre 8h do dia 19 de agosto de 2013 às 23h59min de 23 de agosto de 2013. As provas objetivas devem acontecer em 3 de novembro de 2013.

O concurso público da Prefeitura Municipal é organizado pela Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda. (AOCP).

 

Ministro admite aumentar preço da gasolina


 

Pedido da Petrobras para realizar um novo reajuste está sendo analisado


O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse nesta terça-feira (13) que o preço da gasolina está defasado e que o governo examina o pedido da Petrobras para realizar um novo reajuste no preço do combustível.

“A Petrobras esta reivindicando elevação dos seus preços, até porque eles estão muito defasados. Eles não têm realizado aumentos regulares de preço, mas episódicos”, disse o ministro.

De acordo com ele, “é preciso examinar” o pedido da empresa, o que já está sendo feito pelo Ministério da Fazenda, pelo Conselho de Administração da Petrobras e pelo próprio Ministério de Minas e Energia.
Ainda segundo Lobão, “nenhum aumento de preço é bom”, por isso, ainda não foi confirmada que será atendida a reivindicação. “Estamos examinando”, completou.

·        Da Folhapress

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Artista cria imagens surreais com fotos



















Concebidas e criadas pelo fotógrafo sueco Erik Johannson, imagens surreais a partir de fotos impressionam. Em seu estúdio localizado em Berlim, ele sobrepõe e retoca fotos, criando imagens que parecem terem saído de sonhos.
* Material retirado da página do MSN

Grupo de índios faz protesto em Brasília


 

 

 
Índios da tribo Pataxó da Bahia faz manifestação ao lado do Palácio do Planalto, em Brasília

 
Um grupo de índios Pataxó, vindo da Bahia realizou na manhã desta terça-feira, dia 13, protesto, ao lado do Palácio do Planalto, em Brasília. Eles reclamam de projetos criticados por organizações de defesa de direitos indígenas, entre eles a Proposta de Emenda à Constituição que transfere para o Legislativo a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas no País.

De acordo com Kâhu Pataxó, do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoi), o grupo também é contra uma decisão da Casa Civil que teria suspendido o processo de demarcação de terras indígenas no Pará e em Mato Grosso.

Kâhu disse ainda que o grupo queria ser recebido pela presidente Dilma Rousseff, que só chegou a Brasília somente à tarde. Pela manhã, a presidente participou em Itapira (SP) de inauguração de fábrica de biotecnologia e de citotásticos e ampliação da farmoquímica do Complexo Industrial Cristália.
* Da AE

Sebrae conclui capacitação de AD



 
 
 

Agentes de desenvolvimento de três territórios têm formação básica em Ibotirama

Depois de três meses e oito dias de treinamento intensivo, o Sebrae concluiu em Ibotirama a formação de 18 novos agentes de desenvolvimento de 14 municípios pertencentes aos territórios do Velho Chico, Bacia do Rio Correte e Região Oeste. O curso de Formação Básica dos Agentes de Desenvolvimento foi aplicado pelo professor Massilon Araújo, consultor do Sebrae, numa iniciativa que visa cumprir uma exigência da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Os ADs capacitados foram nomeados em seus respectivos município para fazer o papel de ponte entre o governo municipal e as empresas, ajudando na implementação da Lei Geral. Participaram da capacitação representantes dos municípios de Brotas de Macaúbas, Morpará, Serra do Ramalho, Correntina, Bom Jesus da Lapa, Paratinga, Barra, Ibotirama, São Desidério, Santana, Tabocas do Brejo Velho, Brejolândia, Coribe, Luiz Eduardo Magalhães, Barreiras e Serra Dourada participam da capacitação. Mais dois encontros serão realizados em Ibotirama para complementar a outras quatro etapas da formação.
Representante do Sebrae/Bom Jesus da Lapa, Valdemir Cavalcante acompanhou todas as etapas da capacitação.

Sebrae e TCM firmam parceiras em 19 estados



Abertura do Encontro Técnico “O Tribunal de Contas e os Municípios”, em Juiz de Fora / Foto: Atricon

Cinco meses após o evento “Tribunal de Contas e o Desenvolvimento Local”, realizado em 25 capitais do País, já somam 19 o número de parcerias firmadas entre unidades estaduais do Sebrae e os respetivos tribunais de contas. O objetivo principal é efetivar a adoção e aplicação pelas prefeituras da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

Promovido simultaneamente no dia 13 de março em 21 capitais e em dias próximos em mais quatro, o evento contou com a presença de cerca de 9.500 pessoas. Desse total, participaram do encontro 1.326 prefeitos – quase 25% do segmento –, além de secretários municipais e outros servidores que representaram 2.346 municípios – equivalente a 42% dos 5.570 municípios do País.

A iniciativa inédita marcou a parceria formalizada em outubro do ano passado entre o Sebrae, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). Por meio da parceria surgiu o Projeto Prosperar, criado pelo Sebrae para efetivar ações conjuntas com as instituições parceiras.

Sensibilização e capacitação

No dia 5 de agosto, em Juiz de Fora (MG), no primeiro encontro técnico  “O Tribunal de Contas e os Municípios”, o presidente da Atricon e conselheiro do TCEMT, Antônio Joaquim, afirmou que “as cortes de contas são as maiores instituições da República brasileira capazes de estimular o controle social” . Fez mais um apelo para que a emenda constitucional que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas seja aprovada pelo Congresso Nacional.

No mesmo evento, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Sebastião Helvecio Ramos de Castro, alertou que haverá cobrança das cortes de contas junto às administrações municipais sobre a efetivação da legislação dos pequenos negócios.

“Após a sensibilização e capacitação das prefeituras, o Tribunal de Contas vai cobrar e punir, em 2014 e 2015, quem ainda não aplicou os dispositivos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas”, alertou o conselheiro.

Sebastião Helvecio idealizou o Projeto Suricato, uma ferramenta eletrônica que possibilita uma fiscalização integrada e aproveita os dados e as informações disponíveis no Tribunal e em fontes externas.

Balanço das parcerias

                Até o momento, no dia 13 de março e após essa data, foram firmados termos de cooperação entre o Sebrae e o TC em 15 unidades do Brasil (AL, AM, GO, MA, MS, PA, PB, PI, RJ, RS, RO, RR, SC, SP e TO). Quatro já tinham parcerias firmadas anteriormente (ES, MG, MT e PR). O Sebrae Pará já havia assinado documento com o TCEPA, mas no dia do evento assinou também parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios.

             Aprovada há sete anos, a Lei Geral foi regulamentada até agora em 3,9 mil municípios, mas apenas cerca de mil prefeituras efetivamente tiraram a norma do papel. A ideia central da parceria entre o Sebrae, os Tribunais de Contas e IRB é capacitar agentes públicos para facilitar a aprovação da lei em todos os 5.570 municípios brasileiros e que os pequenos negócios possam usufruir plenamente de todos os benefícios.
* Redação da Rede de Prefeitos Empreendedores