Supremo desconsidera Ficha Limpa

Decisão do STF vai devolver deputados e senadores processados e até fugitivos ao Congresso

Resultado da luta que mobilizou milhões de brasileiros, a Lei da Ficha Limpa acaba de ser desconsiderada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que a mesma não se aplica às eleições do ano passado. Com isso, figuras execráveis da política nacional, podem retornar ao Congresso Nacional, ocupando cadeiras na Câmara dos deputados e ao Senado. E tem mais: a Lei da Ficha Limpa corre riscos reais de ser ainda mais esvaziada. Como admite o presidente do TSE, ministro e defensor da lei, Ricardo Lewandowski, “a constitucionalidade da lei referente aos seus vários artigos poderá vir a ser questionada futuramente antes das eleições de 2012”. Para ele, nesse futuro exame “a lei vai ser fatiada como um salame e será analisada alínea por alínea”.

Não há ainda uma lista disponível com os nomes dos políticos fichas sujas que poderão tomar posse em decorrência da decisão do STF. Na última quinta-feira, dia 24, Lewandowski afirmou que as posses não serão imediatas. Explicou que cada caso terá de ser analisado individualmente pelos ministros relatores. Confirmado que o político teve votos suficientes para se eleger, terão de ser realizadas as diplomações e marcadas as posses.

O STF deverá se posicionar sobre a constitucionalidade da lei se alguma autoridade, partido político ou entidade de classe de âmbito nacional provocar formalmente o tribunal por meio de uma ação. Nessa quarta-feira, 23, os ministros apenas decidiram que a norma, publicada em junho de 2010, não poderia ter sido aplicada na eleição do ano passado, porque a legislação exige que mudanças desse tipo sejam aprovadas com pelo menos 12 meses de antecedência. Uma decisão anterior, do TSE, tinha determinado a aplicação da lei às eleições de 2010.

No Supremo, a lei deverá enfrentar resistência quando tiver a sua constitucionalidade questionada. Pelo menos quatro dos 11 ministros do STF já adiantaram que são contra alguns pontos da norma. O primeiro deles estabelece a possibilidade de um político ser excluído da disputa eleitoral por uma condenação ocorrida no passado.

Integrante do TSE e do STF, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que o tribunal eleitoral tinha dado “uma esperança vã à sociedade” ao determinar a aplicação da Ficha Limpa no ano passado. Apesar de reconhecer que ainda não está definida a constitucionalidade da norma ao afirmar que “a lei não está imune a questionamentos”, Lewandowski discordou de Marco Aurélio. “A Lei da Ficha Limpa hoje é muito mais que uma lei formal, e uma ideia e sentimento de moralização dos costumes políticos. Essa ideia ingressou no imaginário popular”.

Para o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, na análise de caso a caso, o Supremo construirá a jurisprudência sobre a Ficha Limpa, inclusive sobre o polêmico argumento de que a lei viola o princípio constitucional da presunção de inocência. O advogado-geral disse que os processos têm de ser equilibrados e reconheceu que 'a Ficha Limpa vai evoluir'.

Brotas de Macaúbas ganha hélices para aerogeradores

Primeiro parque eólico da Bahia recebe 50 das 171 pás que integrarão três usinas geradoras



O primeiro parque eólico da Bahia, localizado no município de Brotas de Macaúbas, na Chapada Diamantina, terá 50 pás (hélices) que vão compor os aerogeradores que estão sendo montados no município. Ao todo, serão 171 pás que farão parte das três usinas para aproveitamento da energia do vento em fase de construção. Os equipamentos chegaram ao Terminal de Contêiner (Tecon), no fim do ano passado, e em janeiro último começaram a ser levados para Brotas.

Na última quarta-feira, 16 de março, outras duas hélices foram transportadas para a área, onde serão montadas. Seis, no máximo, são transportadas por dia. Em cumprimento à Resolução 11/2004, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), as carretas foram escoltadas por batedores credenciados (particulares) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Centro Industrial de Aratu (CIA) até o destino.

O controle rigoroso no transporte se deve ao fato da carga ser especial. Confeccionada em metal e fibra de vidro, cada hélice possui 47 metros de cumprimento e 6,5 toneladas - a ponta do equipamento ultrapassa a extensão da carreta em oito metros. Cinquenta e sete nacellis (motores) também estão a caminho de Brotas de Macaúbas, mas por serem bem menores, os batedores foram dispensados.

O inspetor da PRF, Amaro Martins, explica que todo o trajeto tem mais de 500 quilômetros. “Partimos do Viaduto do CIA pela BR-324 (ligação Salvador - Feira de Santana), Anel de Contorno de Feira de Santana, seguindo em direção ao sul da Bahia, até Paraguaçu. De lá, deslocamos para a BR-242, que liga Feira de Santana ao oeste baiano, até o destino final”.

Ele informou que há uma preocupação com os veículos de pequeno e grande porte, em especial os menores. “Em alguns pontos, é necessário criarmos obstáculos para permitir que os veículos escoltados passem com segurança e não causem transtorno aos demais condutores na via”, disse.

A velocidade das carretas na estrada varia entre 50 e 60 quilômetros por hora. Por causa das paradas, o comboio pode levar mais de dez horas entre Salvador e Brotas de Macaúbas. “Às vezes paramos por questão de segurança. O motorista não pode dirigir por tempo excedente”, explica o inspetor da PRF.

Thiago Maciel, 27 anos, é um dos motoristas da transportadora contratada pela Desenvix, uma das empresas vencedoras do leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em dezembro de 2009, para executar os projetos de energia eólica em Brotas de Macaúbas. Além da inspeção minuciosa nos caminhões, ele disse que fez treinamento para se tornar apto a conduzir a carga. “Passamos por uma capacitação com instruções que vão desde a velocidade até como fazer manobras para evitar colisões”.

Geração de três mil empregos

O impacto na economia da região onde o parque eólico é implantado já pode ser sentido. 400 trabalhadores já estão no canteiro de obras. De acordo com a diretoria da empresa, deverão ser gerados três mil empregos diretos com os três parques da região de Brotas de Macaúbas.

Conforme o diretor de implantação da Desenvix, Paulo Zuch, cerca de R$ 400 milhões serão viabilizados para a construção do complexo. Destes, entre R$ 250 milhões e R$ 270 milhões são recursos financiados pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

“Recebemos apoio institucional do Estado, por meio das secretarias de Indústria e Comércio, de Meio Ambiente e da Casa Civil, na agilização dos licenciamentos de modo que pudéssemos cumprir as formalidades para execução do projeto”, disse. Ele referiu-se também aos incentivos fiscais aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)”.

Em junho, o primeiro parque (Novo Horizonte), com capacidade para produzir 30 Mega Watt, deverá entrar em operação. Quando estiver em pleno funcionamento, previsto para o segundo semestre, o complexo de Brotas de Macaúbas - que inclui os parques Macaúbas e Seabra - será responsável pela produção de 90 Mega Watts de energia considerada limpa. Esse processo de geração de energia, além de oferecer baixo impacto ambiental, não libera carbono na atmosfera e dispensa desapropriação de terra.

As hélices que estão em deslocamento para o município de Brotas de Macaúbas foram produzidas nos Estados Unidos e os motores confeccionados na Espanha, ambos desenvolvidos com tecnologia da multinacional francesa, Alston.

Escritora aposentada é destaque em revista

Dona Zizinha com o marido Rosalvo Martins e a bisneta Luana

Aos 89 anos, após lançar primeiro livro, memórias vão parar na Revista do Instiuto Genealógico

Após a publicação do livre de memórias, “De Alzira a Zizinha testemunho de verdade e luta”, em setembro do ano passado, a professora aposentada Alzira Ribeiro do Espírito Santo teve a sua história de vida transformada em artigo que sairá no próximo número da Revista do Instituto Genealógico, edição 2011. Escrito pela jornalista Alessandra Nascimento, membro do Instituto Genealógico da Bahia, a publicação dará maior visibilidade ao trabalho da aposentada que se tornou escritora aos 89 anos, após um derrame que lhe tirou os movimentos, inclusive das mãos. A revista é uma publicação de prestígio e que tem entre os seus leitores os príncipes de Orleans e Bragança, herdeiros de D. Pedro II, associados do Instituto.

No artigo, intitulado “Memória, tradição e pensamento”, a jornalista Alessandra Nascimento, além de fazer uma análise crítica do livro autobiográfico da professora, que nasceu e reside em Brotas de Macaúbas, na Chapada Diamantina, Bahia, mostra que a grande meta da autora foi a educação. “Sempre lutei pela educação e pela qualificação do professor. Mesmo enfrentando dificuldades nunca desisti, pois sempre entendi que a educação é a única arma que temos para mudar a história do nosso país e do nosso povo”, revela a autora, dona Zizinha, como carinhosamente é chamada pelos ex-alunos e todos que a conhecem.

Alessandra Nascimento é jornalista, repórter de economia do jornal Tribuna da Bahia, colunista do site Notícia Capital, pesquisadora e pós graduada em Metodologia do Ensino de História e Cultura Afro-brasileira. Ela conta ter ficado impressionada com a vitalidade da professora aposentado que, às vésperas de completar 90 anos, mostra-se em sintonia com a realidade. Revela em seu artigo que dona Zizinha lembra da emoção que sempre sentiu ao ver a evolução de um aluno na sala de aula. “Eu ficava muito feliz quando notava que a criança começava a ler. A leitura era um desafio para aqueles que iniciavam o bê-á-bá unindo as letras e, aos poucos, iam formando palavras. Das dificuldades próprias do começo aos risos de vitória por conseguir superar os obstáculos e ler uma simples palavra ou um pequeno texto. Minha alegria se renovava toda a vez que entrava na escola, via a sala arrumada e os meninos, com os cadernos nas mãos, aguardando a lição”.

A única reclamação da professora aposentada, conta a jornalista, vai para a lei 9.394, de 1996, que impede a reprovação. “No meu tempo o ensino era mais austero e ao professor era conferida mais autoridade. Os alunos corriam atrás do professor para adquirir conhecimento. Eles tinham dicionários e buscavam aprender o significado de cada nova palavra que se deparavam. Hoje em dia isso não acontece mais. Eles não correm mais atrás do conhecimento e não vejo ninguém com um dicionário nas mãos”.